"Via verde para passaportes electrónicos"

"Os quase 170 mil portugueses portadores de passaporte electrónico vão poder viajar no pico deste Verão para fora do espaço Schengen sem suportar as extensas filas para fiscalizar a sua documentação. Os aproximadamente 140 smart gates - ou portões inteligentes, na tradução literal - que estarão a funcionar até final de Julho vão permitir fiscalizar electronicamente a identidade dos passageiros nacionais e estrangeiros e a legalidade dos seus passaportes electrónicos em alguns segundos. Um sistema inovador que começará a ser testado até ao final de Abril no aeroporto de Faro.
'Em menos de 20 a 30 segundos a pessoa passa pelo gate', explica Miguel Leitmann, director comercial da Vision Box, a empresa que venceu o concurso para a criação e instalação do sistema. 'Até finais de Julho teremos 140 portões espalhados pelos vários aeroportos do país', completa.
A tecnologia usada é praticamente a mesma que a Vision Box utiliza nos quiosques onde se recolhem os dados biométricos para o novo passaporte electrónico. Estes equipamentos já estão distribuídos por todo o país e em várias missões diplomáticas e postos consulares no mundo. Para tirar o novo passaporte basta ter um bilhete de identidade válido, dirigir-se pessoalmente a um destes quiosques e desembolsar 60 euros. Depois de se introduzir o número do seu bilhete de identidade, o sistema vai buscar os seus dados biográficos à base de dados e faz de seguida o reconhecimento facial e a recolha das impressões digitais. No final, o cidadão assina o documento que pode demorar entre umas horas a cinco dias úteis a ser entregue.
São estes dados, guardados no chip do passaporte, que vão servir para avaliar se a pessoa que está a passar pelo portão inteligente é a mesma que consta no passaporte. 'O sistema electrónico compara os dados arquivados no chip com os elementos biométricos da pessoa, para já, compara a face', precisa Miguel Leitmann.
Estes portões são semelhantes aos utilizados na entrada do metro de Lisboa, mas possuem duas portas de vidro. Junto à primeira porta há um dispositivo de leitura do passaporte que valida a legalidade do documento. Se não existirem problemas a porta abre e a máquina capta de seguida uma imagem da pessoa, que vai ser comparada com os dados da face guardados no chip. Confirmada a identidade, a segunda porta abre e o passageiro tem o controlo fronteiriço feito. A explicação é longa, mas a passagem não deverá ultrapassar os 30 segundos.
O passaporte electrónico português nasceu a 28 de Agosto do ano passado e segundo o Ministério da Administração Interna até 27 de Março foram emitidos 168.638 exemplares. Menos 30 mil que num período igual um ano antes, numa altura em que ainda se emitia o passaporte manual, que custava perto de 35 euros.
O PÚBLICO contactou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e o Instituto Nacional de Aviação Civil, mas não foi possível obter mais informações sobre este novo sistema.
Recorde-se que o uso de passaporte é obrigatório em todas as viagens ao estrangeiro, com excepção das no interior do espaço Schengen O acordo assinado entre a Alemanha, a Bélgica, a França, o Luxemburgo e os Países Baixos, suprimiu gradualmente os controlos nas fronteiras e instaurou um regime de livre circulação para todos os nacionais dos Estados signatários. Actualmente já fazer parte do espaço Itália, Espanha, Portugal, Grécia, Áustria, Finlândia, Suécia, Dinamarca, Islândia e a Noruega. A Irlanda e o Reino Unido participam parcialmente no acordo, tendo mantido, nomeadamente, o controlo nas suas fronteiras. Os dez novos Estados-membros aderiram ao acervo de Schengen, mas ainda não suprimiram os controlos fronteiriços" (Mariana Oliveira - Público, 02/04/2007)

"Seiscentos açorianos já têm o novo cartão do cidadão"

"O número de cartões do cidadão pedidos na ilha do Faial já ultrapassou os 1100, tendo sido entregues 600 até ao passado dia 19 de Março. Destes, e a pedido dos requerentes interessados, 234 cartões tinham activada a assinatura digital facultativa.

Segundo Paulo Henriques, da Unidade de Coordenação para a Modernização Administrativa (UCMA), responsável pela gestão deste dossier, o processo está a decorrer 'dentro dos objectivos e dos prazos estabelecidos para esta fase', não tendo sido assinalada até à data qualquer situação anómala ou imprevista.

A média diária de pedidos é de 41 e o tempo de entrega situa-se presentemente em sete a oito dias, incluindo-se já neste período os dois dias que o cartão está obrigatoriamente retido para dar tempo ao seu titular de receber os códigos pessoais que lhe são enviados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda. Os responsáveis esperam que este prazo ainda possa ser encurtado em um a dois dias a breve prazo. O sistema também prevê a modalidade de pedido de urgência, que, no entanto, ainda não se encontra disponível nesta fase-piloto da implantação do cartão do cidadão.

O calendário elaborado para a progressiva implantação do cartão do cidadão no território português mantém-se inalterado. Isto significa que o cartão vai chegar no corrente mês de Abril às ilhas do Pico, Flores e Corvo. No mês seguinte será a vez de São Jorge, Graciosa e Terceira e em Junho a de São Miguel e Santa Maria.

O primeiro distrito do continente onde o novo documento oficial de identificação dos portugueses passará a ser emitido é Portalegre, em Julho próximo. Embora ainda sem confirmação oficial, os distritos seguintes serão Évora e Bragança, previsivelmente em Outubro. Estima-se que o resto do país, incluindo a Madeira e os portugueses residentes no estrangeiro, só terão possibilidade de aceder ao novo cartão em 2008.

O cartão do cidadão, obrigatório para todos os portugueses a partir dos seis anos de idade e facultativo para os brasileiros, tem a vantagem de reunir a informação constante de quatro cartões num só documento. Além do actual bilhete de identidade, substitui também os actuais cartões de contribuinte, da Segurança Social e de utente do Serviço Nacional de Saúde. Quando a legislação eleitoral for alterada, funcionará ainda como cartão de eleitor.

A privacidade do seu titular está assegurada, pois não permite o acesso a quaisquer dados pessoais sem o consentimento do titular. É também um documento tecnologicamente sofisticado, o que torna muito difícil a falsificação. Com um prazo de validade nunca superior a cinco anos, tem um custo 12 euros. Quando for pedido com urgência, o preço sobe para 20 euros. Os portugueses residentes no estrangeiro terão de pagar 35 euros.

Por razões de custo e de segurança, a emissão do cartão é centralizada em Lisboa, na Imprensa Nacional-Casa da Moeda. Os serviços consulares deixam assim de poder emitir o documento oficial de identificação." (Carlos Pessoa - Público, 01/04/2007)